Cronograma de arcabouço das eólicas offshore pode sair ainda no 1º semestre

Após a aprovação do marco das eólicas offshore, em janeiro deste ano, o momento do governo é o de se debruçar no arcabouço regulatório. Durante o seminário “Parcerias estratégicas para a energia eólica offshore”, realizado pelo Consulado Geral do Reino dos Países Baixos no Rio de Janeiro, em parceria com a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias, a diretora do departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Karina Araújo, revelou que a intenção é que ainda nesse semestre seja apresentado o cronograma do arcabouço regulatório. Nele estarão inseridas as estimativas de prazos para as etapas que vão compor o conjunto de regras.

Segundo ela, dentro desse arcabouço há um decreto que ainda deverá ser publicado e que tramitará na Casa Civil, assim como a elaboração pela Empresa de Pesquisa Energética de uma metodologia para identificação e acesso às áreas. Essas atividades estão previstas no Grupo de Trabalho do MME para o tema, criado na esteira da sanção da lei. “O decreto faz parte das etapas de um todo de um processo maior, é esse passo a passo que o cronograma vai materializar na linha do tempo”, explica.

De acordo com ela, o foco é que o decreto com a regulamentação da lei saia ainda esse ano, embora ainda sem um prazo certo. A publicação coincidiria com a COP 30, que será realizada no Brasil em Belém (PA), em novembro. A diretora do MME não deu expectativa de realização do primeiro leilão de cessão de área para as eólicas offshore.

A perspectiva é que a modalidade de oferta de áreas permanente seja oferecida antes da oferta planejada. Na permanente, são áreas maiores sem um detalhamento determinado pelo MME e feito pelo empreendedor, similar a oferta de um bloco de óleo e gás, com maior risco. Já na planejada, há um detalhamento feito pelo governo e menor risco.

O marco foi sancionado em janeiro deste ano e desde então o arcabouço vem sendo bastante aguardado pelos agentes do setor. De acordo com a diretora do MME, o país se coloca em uma situação melhor que outros, que ainda não definiram seus marcos ou estão revendo as suas regras. “Já começamos com uma lei que bebe de mercados mais amadurecidos, observando as características brasileiras”, aponta.

Para a presidente executiva da ABEEólica, Élbia Gannoum, a política das offshore deve ser associada a expectativa dos investidores. De acordo com ela, o pedido deles hoje é por uma data, mesmo que não seja esse ano ou ano que vem, o que reforça a importância do cronograma. “Para nós a melhor coisa é o cronograma e não efetivamente a data em si”, pontua.