Orçamento do ONS para os próximos três anos é de R$ 2 bi

Proposta para o período de 2019 a 2021 ficará em audiência pública até 11 de outubro

O Operador Nacional do Sistema Elétrico apresentou proposta de orçamento de R$ 2,035 bilhões para os próximos três anos. As despesas com pessoal representam 52,2% do total previsto para o período e somam R$ 1,062 bilhão.

A proposta para 2019 é de R$ 739,2 milhões, 12,9% a mais que o orçamento de  2018. Além do aumento de gastos com pessoal (37,3%), houve crescimento nas despesas com serviços de terceiros (17,9%),  aquisições e benfeitorias (21,6%), tributos sobre o resultado (13,8%) e encargos tributários sobre a receita (8,5%).

Para 2020, estão previstos R$ 664, 2 milhões, com redução de 10,1% na comparação com o ano anterior. Em 2021,  haverá nova queda de 4,9% em termos nominais, e o orçamento será de R$ 631,6 milhões. Os valores serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

O aumento dos gastos com a folha no ano que vem, segundo o ONS,  deve-se em grande parte ao pagamento de  indenizações rescisórias (70,8%) relacionadas ao Programa de Transição Profissional , e de benefícios aos empregados (20,4%).

A previsão é de que as despesas com indenizações e com a própria folha de pagamento caiam até 2021, com a redução do quadro de pessoal. O número de empregados do quadro próprio deve  passar de 802 para 760 pessoas.

Relatórios de autoria da Agência Nacional de Energia Elétrica em 2013 e 2014 recomendavam estudos para verificar “a adequabilidade dos valores remuneratórios pagos pelo ONS a seus empregados e Administradores”. Em 2015, a agência determinou ao ONS a contratação de estudo para avaliar e dimensionar a política salarial da instituição, mas apenas parte da determinação foi cumprida.

O prazo foi estendido novamente para fevereiro de 2019, e, para evitar novos adiamentos, a diretoria da Aneel condicionou o pagamento do adicional de Performance Organizacional do ano de 2018 à apresentação de estudo sobre a política de remuneração e pesquisa salarial,  além do dimensionamento qualitativo e quantitativo do quadro técnico do ONS.

A orçamento ficará em audiência pública na página da Aneel de 11 de outubro a 9 de novembro. As contribuições devem ser enviadas para o e-mail: ap047_2018@aneel.gov.br ou para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.