A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, destacou no longo discurso que fez no salão lotado do Palácio do Planalto o grande desafio de não apenas rever os retrocessos na área ambiental, mas conseguir fazer isso trabalhando em conjunto com outros ministros, de diferentes visões. Ela assinou o termo de posse na quarta-feira, 4 de janeiro, em solenidade prestigiada por políticos e ambientalistas e realizada no Palácio do Planalto, local alterado do previsto originalmente (CCBB), diante do grande número de inscritos para o evento.
Uma das áreas com a qual a Marina Silva deverá manter uma forte interlocução é o Ministério de Minas e Energia. Há muitos temas a serem tratados na questão do planejamento estratégico da matriz, visando à transição energética. A pasta ganhou, inclusive, uma secretaria para cuidar especificamente do tema.
Há uma pauta importante para os próximos anos, que inclui geração de energia no mar, produção de hidrogênio, a questão do uso do gás natural como combustível de transição. E, principalmente, como isso entra no horizonte de expansão de médio e longo prazos.
O ministro Alexandre Silveira tem destacado a importância de ampliar a participação de renováveis e da descarbonização, mas também a necessidade de segurança jurídica e de previsibilidade para atrair investidores.
Marina reconheceu que haverá tensões, uma vez que o conceito de transversalidade da agenda ambiental ainda está no começo, mas acredita que as visões setoriais vão evoluir para uma perspectiva mais integradora. É um desafio que, segundo ela, tem sido enfrentado por vários países do mundo, que estão nesse mesmo caminho.
O tema ambiental vai ser tratado de forma transversal por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma tarefa que vai exigir articulação e diálogo intenso com outras pastas, mas também com estados e municípios e com todos os segmentos da sociedade, incluindo empresários e trabalhadores. Marina Silva contabilizou pelo menos 17 ministérios que teriam em sua estrutura alguma instância voltada para essa discussão.
Admitiu que não vai ser fácil fazer essa travessia. “Nós não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base sustentável da noite para o dia. Não é mágica. Mas vamos colocar as pilastras num trabalho conjunto, unidos, todos nós”, disse em seu discurso.
Na avaliação da ministra, o Brasil tem um enorme desafio para honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris. E, para lidar com ele, é essencial que toda a governança sobre mudança do clima possa evoluir. O país vai precisar de parcerias, por meio de acordos de cooperação tecnológica, de recursos financeiros, como o Fundo Amazônia, além de parcerias em projetos diretos, detalhou.
Estrutura
O MMA passou por um redesenho, retomando no atual governo órgãos que tinham sido pulverizados em outros ministérios ou enfraquecidos em seu papel de fiscalização. É o caso da Agência Nacional de Águas e Saneamento, que estava no Ministério do Desenvolvimento Regional, e do Serviço Florestal Brasileiro, que tinha sido realocado na Agricultura.
A mudança traz também a promessa de fortalecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).
Foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática, que havia sido extinta, e criada a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Até, março, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, uma autarquia que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Toda a estratégia do governo em relação à questão climática será tratada em uma instância superior, o Conselho sobre Mudança do Clima, que será comandado pelo próprio presidente da República. Além da participação de todos os ministérios, estão previstos representantes da sociedade civil, dos estados e dos municípios.
Entre medidas já oficializadas pelo governo está o despacho do presidente Lula que deu 45 dias para a reformulação do Conselho Nacional de Meio Ambiente, o Conama, retomando a participação de entidades que tinham sido excluídas do órgão.
