Feitosa não vê motivação para alterar norma sobre cortes de geração

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, descartou qualquer possibilidade de alteração da norma que trata dos cortes de geração de energia (Resolução Normativa 1030) sem uma razão ou comando que justifique a revisão de regras. “Nesse momento agora não vi nenhuma motivação para mudar”, disse ao CanalEnergia, usando como exemplo de uma situação justificável uma eventual mudança legislativa.

Feitosa destacou que o ordenamento e a classificação dos cortes de geração serão estabelecidos de forma definitiva no fechamento da Consulta Pública 45. A previsão da relatora, Agnes da Costa, é de que o processo seja concluído até o final do terceiro trimestre de 2025.

A Aneel integra o grupo de trabalho do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico que estuda medidas de mitigação dos cortes de energia renovável que tem afetado empreendimentos eólicos e solares no Nordeste. O plano de trabalho divulgado em abril desse ano pelo GT prevê a elaboração de diagnósticos sobre cortes, ressarcimentos, situação da transmissão e sinais econômicos para o consumo em um cenário de excedentes de geração; além de soluções regulatórias, operacionais, de planejamento e de política pública em 2025 e 2026.

Geradores eólicos e solares pedem compensação de prejuízos bilionários pela energia que deixou de ser gerada por determinação do ONS. Eles reclamam da Resolução 1030, que criou três categorias de corte de geração (“indisponibilidade externa”, “confiabilidade elétrica” e “razão energética”), com previsão de compensação em apenas no primeiro caso. A norma estabeleceu uma franquia de horas para efeito de compensação, o que também é contestado pelos geradores.