Ministro admite que faltou atenção para garantir instalação da comissão da Eletrobras

Coelho Filho foi homenageado em almoço da Abraceel, que convidou também alguns deputados

O  ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho,  admitiu em conversa com jornalistas que faltou uma atenção maior do governo para evitar qualquer manobra que pudesse impedir a instalação da comissão da Eletrobras. Coelho Filho disse que, por ser algo corriqueiro, talvez não tenha se dado a importância que a instalação merecia, devido à relevância do tema. Para o ministro, o governo “tem que assumir esse prejuízo no tempo e correr atrás” para garantir o cumprimento dos prazos.

Na semana passada, a sessão que instalaria a comissão especial responsável pelo projeto de lei de privatização da estatal foi suspensa após uma questão de ordem regimental levantada pela oposição. A convocação de nova sessão para esta terça-feira, 13 de março, foi feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para garantir que a reunião não será novamente suspensa, a sessão será presidida pelo deputado Simão Sessim, que é da base e já presidiu a Comissão de Minas e Energia.

Sobre a comissão especial que vai discutir o projeto de portabilidade da conta de luz e que pode incluir na discussão as propostas de reestruturação do modelo resultantes da Consulta Pública 33, o ministro disse ela deve ser instalada nos próximos dias. “Quem está tratando [o assunto] diretamente com Rodrigo maia é o deputado Fábio Garcia”, disse o ministro, após ser homenageado em almoço da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia. Ele acredita que se a comissão da  Eletrobras  for instalada hoje, é possível que  fazer a do projeto da portabilidade na sequencia.

O ministro  disse ainda que o governo trabalha em duas frentes na questão do modelo, apostando no que tiver maiores chances de tramitar mais rápido no Congresso. Além da proposta relatada por Garcia, existe o PL do modelo que está parado há semanas na Casa Civil e que pode eventualmente nem ser enviada ao Legislativo.

O almoço da Abraceel foi uma oportunidade para reunir em um mesmo espaço deputados que possam trabalhar para destravar a discussão do modelo no Congresso. A ideia, segundo o presidente executivo da associação, Reginaldo Medeiros,  é de que o processo possa avançar com mobilização em torno da elaboração de um substitutivo pelo deputado Fábio Garcia que inclua todos os temas que entrariam no PL do modelo.

De todo os pontos discutidos na CP 33, apenas a proposta para o tratamento do risco hidrológico e dos débitos do GSF (fato que reflete o déficit de geração das usinas hidrelétricas) deve ser votado dentro do projeto de conversão da Medida Provisória 814. A MP destrava a privatização da Eletrobras e também cria condições para a venda de suas distribuidoras no Norte e no Nordeste.