Normas sobre outorgas de geração serão consolidadas em duas resoluções

Aneel reabriu audiência pública e vai receber contribuições até 29 de setembro

A Aneel decidiu consolidar em duas resoluções uma série de normas relacionadas à outorga de empreendimentos de geração, que seriam reunidas inicialmente em uma única resolução. A primeira vai reunir todas as regras relacionadas a usinas hidráulicas e a segunda aos empreendimentos de fontes eólica, fotovoltaica, térmica e outras fontes alternativas.

A agência reguladora esclareceu que não serão feitas alterações de conteúdo dessas normas, mas apenas adequações de redação e simplificações. Desde a última quinta-feira, 15 de agosto, foi aberta uma nova fase da audiência pública 80, de 2017, para contemplar a decisão de não mais publicar uma só resolução sobre o tema. O motivo da decisão é que norma ficaria muito extensa e complexa. Com isso reabre novo prazo para contribuições, que vai até 29 de setembro.