Tili defende solução para Amazonas e curtailment para evitar um novo GSF

O diretor da Aneel Ricardo Tili defendeu na última terça-feira (20/05) uma solução rápida para a concessão da Amazonas Energia, para evitar que se crie um imbróglio semelhante ao débito bilionário do GSF (risco hidrológico) das usinas hidrelétricas. Ele prevê o mesmo para os cortes de geração de energia renovável, que podem exigir um acordo com todo o setor elétrico, como aconteceu com o GSF.

“Nós já vimos isso no GSF. Teve que fazer um grande acordo. A gente vai caminhar para isso, na minha visão, com o curtailment. Se não criar uma solução rápida também vai criar-se um imbróglio tão grande que vai ter que construir um acordo com todo o setor de forma pragmática.”

A agência reguladora ainda avalia os impactos de uma proposta de solução amigável apresentada pela Âmbar Energia para facilitar a transferência de controle da distribuidora amazonense, dentro do processo de conciliação aberto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A troca de controle da empresa que pertence à Oliveira Energia para a geradora do grupo J&F foi aprovada no ano passado pela diretoria da Aneel por determinação judicial, mas o processo está sub judice, gerando incertezas em relação ao futuro da operação. A proposta previa a concessão e flexibilizações regulatórias por 15 anos ao custo de R$ 14 bilhões a serem pagos pelos demais consumidores do país, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis.

A Justiça Federal no Amazonas também obrigou a agência a autorizar repasses de recursos à concessionária para a cobertura dos custos de flexibilizações regulatórias envolvendo custos operacionais e perdas não técnicas, para garantir a continuidade da prestação do serviço.

“A gente tem consciência disso, que a operadora que está na concessionária hoje não tem condição de operar. Está operando com um repasse tarifário de CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) com um cautelar na Justiça. Se cair [a decisão judicial de primeira instância], o serviço pode se tornar precário a qualquer momento,” destacou Tili em conversa com jornalistas.

Ele defendeu uma solução estrutural para a concessão da Amazonas Energia e afirmou que, se for por meio de um acordo com a Âmbar, que ele seja construído da forma mais benéfica para o consumidor. “Eu acho que essa decisão precisa ser tomada o mais rápido possível. Adiar esse problema é criar um problema maior.”

Fim de mandato

Tili participou na terça de sua última reunião do colegiado como diretor da Aneel. Seu mandato de três anos na agência termina oficialmente no próximo sábado, 24 de maio.

O saldo desse período, na avaliação do diretor, foi positivo, apesar dos desafios e das divergências em torno de determinados temas, expostas publicamente pelo colegiado, e da própria diretoria com o ministro.

“Posso falar com toda a tranquilidade do mundo: eu nunca tive problema pessoal com ninguém. Os problemas aqui são problemas de opinião, de posição, de decisão.(…) Aqui é um colegiado. E, com o ministério, muito menos, muito pelo contrário. Todas as vezes que eu estive, tanto com o ministro quanto com qualquer secretário, sempre fui tratado com todo o respeito e cordialidade, como o diretor da agência merece. E da minha parte também, tanto com o ministro ou qualquer secretário, ou qualquer servidor do ministério, sempre tratei com todo o respeito e educação e gentileza, que faz parte do tratamento cordial entre servidores de órgãos diferentes.”