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De acordo com o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a reforma do setor era um movimento necessário, já que o assunto vem sendo discutido há 14 anos no Congresso e o setor elétrico vem experimentando uma evolução rápida nos últimos anos. “A modernização é necessária. Enfatizo, ela é muito importante. Não é para o governo, é para o país”, avisa Albuquerque, que falou com o CanalEnergia durante o NT2E,  na última quarta-feira, 21 de maio, no Rio de Janeiro (RJ).

Albuquerque elogiou a forma de apresentação da Medida Provisória, em que o presidente Lula, em lugar de apenas enviá-la ao Congresso, convidou para o anúncio o presidente do senado Davi Alcolumbre (União – AP) e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. “Agora vai caber ao Congresso Nacional deliberar sobre a medida e certamente vai haver aperfeiçoamentos naquilo que foi encaminhado pelo governo”, avisa.

Na gestão de Albuquerque houve tramitações importantes do setor no Congresso Nacional, como a nova Lei do Gás e a capitalização da Eletrobras. Segundo ele, há deputados e senadores com um grande conhecimento do setor elétrico nacional. “Acho que eles podem dar grandes contribuições a essa medida provisória para que tenhamos um mercado aberto e que o consumidor seja o maior beneficiado”, observa.

A fim de evitar a inserção de emendas estranhas na MP, os chamados ‘jabutis’ , o ex-ministro acredita que o MME deve fazer um trabalho junto a Câmara e o Senado para defender os pontos considerados cruciais e para que a MP não se descaracterize e perca o seu foco principal. “A modernização passa pelo aperfeiçoamento dos marcos regulatórios e legais e só que pede fazer isso é o Congresso Nacional”, aponta.

O ex-ministro disse ainda que era difícil avaliar se algum tema havia sido deixado de lado porque ainda não tinha lido o inteiro teor da MP. Mas ele salientou a qualidade da equipe do MME que preparou a reforma do modelo. “Os técnicos são muito competentes, conhecem muito o setor elétrico”, elogia.